Política de Privacidade — Cheema Build Force
Última actualização: março de 2025
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website da Cheema Build Force, Unipessoal Lda (doravante também designado por “website”).
A Cheema Build Force é responsável pelo seu website e compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores do mesmo. Esta política explica como a Cheema Build Force recolhe, protege, processa, utiliza e destrói, bem como garante o direito de acesso e de actualização dos dados pessoais que os utilizadores fornecem.
Agradecemos que leia o texto que se segue para compreender a forma como as informações que disponibiliza serão tratadas pela Cheema Build Force.
1. Definição e Responsável pelo Tratamento
1.1 Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.
1.2 A Cheema Build Force, Unipessoal Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, designadamente pelas categorias de dados recolhidos, pelo tratamento dos mesmos e pelas finalidades para que são utilizados.
2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades
2.1 Acesso ao website e navegação: com o acesso ao website são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, gravados temporariamente em ficheiros próprios e eliminados automaticamente após determinado período. A recolha destes dados tem objectivos meramente técnicos, como a configuração da ligação, a segurança do sistema, a administração técnica da rede e a optimização do website. Os dados recolhidos são os seguintes:
- Endereço IP do processador requerente;
- Data e hora de acesso;
- Nome e URL do ficheiro transferido;
- Volume dos dados transmitidos;
- Indicação sobre se a transferência foi efectuada com êxito;
- Dados de identificação do software do navegador e do sistema operativo;
- Website a partir do qual acedeu ao nosso site;
- Nome do fornecedor de serviço de Internet.
2.2 Durante a visita ao website, a Cheema Build Force poderá recolher dados pessoais do utilizador, nomeadamente o seu nome, morada e número de telefone, por exemplo ao preencher o formulário de contacto.
2.3 Formulário de contacto: Se pretender contactar a Cheema Build Force directamente através do website, deverá preencher o formulário disponível na página “Contactos”. Serão solicitados dados como o nome, endereço de e-mail, localidade e contacto telefónico. A recolha destes dados visa exclusivamente tornar possível responder ao seu contacto e prestar as informações necessárias.
2.4 Ao utilizar o website da Cheema Build Force, o utilizador compromete-se a aceitar os termos e condições da presente Política de Privacidade. Se não aceitar estes termos, pedimos que não faculte quaisquer dados de carácter pessoal através deste website.
2.5 O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos à Cheema Build Force são verdadeiros e torna-se responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
3. Período de Conservação dos Dados
Os dados pessoais do utilizador serão conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Na ausência de exigência legal específica, os dados pessoais serão armazenados e conservados pelo prazo de 3 anos após a última alteração, actualização ou interacção do utilizador com a Cheema Build Force. Findo este prazo, os mesmos serão eliminados.
4. Fornecimento de Dados a Terceiros
4.1 Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem o seu consentimento explícito.
4.2 Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros prestadores de serviços que tratem dados pessoais em representação da Cheema Build Force, por exemplo para alojamento de website, correio electrónico, gestão de comunicações e resposta a questões sobre os serviços prestados.
4.3 Os seus dados pessoais poderão ainda ser divulgados a terceiros para:
- Satisfazer exigências impostas pela lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
- Satisfazer exigências necessárias para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa acção judicial;
- Ser comunicados à polícia ou às autoridades judiciais, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, para efeitos de prevenção de fraude.
5. Armazenamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos e tratados pela Cheema Build Force são armazenados em servidores com acesso limitado, localizados em instalações controladas.
6. Transferências de Dados para o Estrangeiro
A prestação de determinados serviços pela Cheema Build Force pode implicar a transferência dos seus dados para fora de Portugal. Em tal caso, a empresa cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à adequabilidade do país de destino no que respeita à protecção de dados pessoais.
7. Segurança e Confidencialidade dos Dados
É objectivo da Cheema Build Force garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a manter a informação segura, designadamente através de sistemas de autenticação e controlo de acessos, utilização de firewalls e sistemas de detecção de intrusão.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, o utilizador tem direito de acesso e rectificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade, na medida em que seja aplicável.
O utilizador pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados para criação de perfil. Além disso, pode, a qualquer momento, solicitar que deixe de receber comunicações para efeitos de marketing e publicidade.
Estes direitos podem ser exercidos entrando em contacto com a Cheema Build Force através dos seguintes meios:
Cheema Build Force, Unipessoal Lda Rua de Requesende, Nº 421, Casa 4 — 4250-404 Porto, Portugal Telefone: +351 961 136 248
9. Ligação para Redes Sociais
Permitimos a ligação a redes sociais externas, mas não somos responsáveis pelas respectivas políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que as verifique antes de as utilizar. Estas redes poderão registar informação relativa às actividades dos utilizadores na Internet, incluindo no nosso website.
10. Crianças
A Cheema Build Force não recolhe conscientemente dados pessoais de crianças com idade inferior a dezoito anos. Se tiver menos de dezoito anos, não nos ceda dados pessoais. Se acredita que uma criança cedeu dados pessoais à Cheema Build Force, entre em contacto connosco para que possamos envidar todos os esforços no sentido de apagar esses dados das nossas bases de dados.
11. Direito Aplicável
11.1 Em caso de controvérsia ou reclamação relacionada com este website será aplicável a lei portuguesa, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis. Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes desta Política de Privacidade serão da competência dos tribunais portugueses.
11.2 Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), conforme previsto pela Lei n.º 144/2015.
12. Actualizações da Presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. As modificações entrarão em vigor no momento da sua publicação no website. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre eventuais actualizações.